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Por
Reinaldo Canto
Nuvens
carregadas tomaram conta do céu de Brasília
e de lá se espalham pelo resto do país de
maneira persistente, sem trégua. Não me
refiro apenas ao cenário político e denúncias
que atingem os nossos atuais governantes ou do assustador
desmonte das leis trabalhistas e da Previdência
Social.
Quero
alertar para a completa destruição da legislação
ambiental brasileira, que está na mira dos setores
mais conservadores que hoje dão as cartas no Planalto
Central, seja nos Ministérios, seja no Congresso
Nacional.
São
ministros que atacam as próprias pastas que representam
e parlamentares cujas mais importantes ações
estão centradas em suprimir direitos de minorias
e avançar sobre áreas ambientais protegidas
há muitos anos.
Segundo
carta publicada pelo Observatório do Clima, Nenhum
hectare a menos!, vivemos “talvez a maior ofensiva
antiambiental desde a elaboração da Constituição
de 1988”. O documento também deixa claro que
os retrocessos em curso no governo e no Congresso colocam
em risco as metas climáticas assinadas por Temer
e que fazem parte do Acordo de Paris ratificado pelo Brasil.
Para
ficar em alguns exemplos, a redução em mais
de 1,1 milhão de hectares das unidades de Conservação
aprovada por comissões no Congresso ataca diretamente
as florestas brasileiras e representa um incentivo brutal
à grilagem e ao desmatamento sem limites.
Outro
caso emblemático é o enfraquecimento do
licenciamento ambiental (PL 3.729/2004 - Lei Geral de
Licenciamento). Temos outros tristes exemplos de terra
arrasada, literalmente, como a liberação
indiscriminada de agrotóxicos, a facilitação
da ocupação de terras públicas e
o novo Código de Mineração, que pode
fazer com que casos como o de Mariana deixem de ser exceção.
Se
o governo de Dilma Roussef estava longe de ser amigável
ao meio ambiente, o de Michel Temer representa uma visão
retrógrada que, certamente, colocará o Brasil
de volta ao século 19.
Os
sinais são perturbadores e chegam num momento em
que a situação já não era
favorável. Nos últimos dois anos o desmatamento
na Amazônia cresceu 60%. A manutenção
de tais números torna letra morta a meta brasileira
de chegar a 2020 com uma redução de 80%
do desmatamento, compromisso brasileiro no Acordo de Paris
para a redução dos índices de emissão
de gases de efeito estufa do país.
Aumento
da violência
O
Brasil já era apontado como o país com maior
risco no mundo para ambientalistas, mas nunca, como agora,
a bandidagem que atua no meio rural se sentiu tão
à vontade para agir. Não à toa, estão
se multiplicando casos de ataque contra indígenas,
trabalhadores rurais, extrativistas e quilombolas.
Entre
os casos mais recentes e bárbaros está a
chacina de dez trabalhadores num assentamento rural de
Colniza, cidade a quase mil quilômetros de Cuiabá,
capital de Mato Grosso. Já no Maranhão,
uma disputa de terras feriu 12 indígenas da tribo
Gamela, no município de Viana, alguns em estado
grave, sendo que um deles além de levar dois tiros
teve as mãos decepadas.
Uma
ação efetiva para punir os crimes e interromper
essa selvageria parece não ser a preocupação
de nossas “excelências”. Ao invés
disso, a CPI da Funai na Câmara dos Deputados decidiu
por indiciar índios, antropólogos e entidades
que atuam na proteção das tribos indígenas
por, entre outras razões, tentar recuperar terras
griladas que lhes foram roubadas.
Luta
desigual e suas consequências
É
muito difícil enfrentar essa ação
coordenada dos ruralistas. O movimento ambientalista faz
o que pode para tentar se contrapor a essa avalanche.
Nesta semana, mais de 130 organizações e
entidades lançaram uma carta pública (#Resista),
denunciando esses ataques e chamando os brasileiros para
um movimento de resistência contra as medidas do
governo e da bancada ruralista.
Importante
ressaltar que a repercussão internacional negativa
poderá ser um enorme tiro no pé para governo
e ruralistas. No caso da gestão Temer, que busca
legitimidade e a recuperação econômica,
não parece ser inteligente, aos olhos do mundo,
rasgar compromissos e ser carimbado como um governo responsável
por um enorme retrocesso ambiental em pleno século
21.
Para
o agronegócio, que recentemente passou pelo vexame
da carne estragada, ser acusado de não respeitar
direitos e ser responsável por assassinatos e violência
no campo em virtude de disputa de terras e descumprimento
de leis ambientais, deverá causar repulsa e perda
de contratos em várias partes do mundo.
No
fim e ao cabo, a sociedade brasileira também precisa
reagir, pois essa truculência e avanço sobre
direitos adquiridos não se restringem a um problema
meramente rural: elas colocam em risco nossa própria
existência como país civilizado. Por isso,
#Resista você também.
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