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11 de março de 2013
Áreas contaminadas no passado assombram o futuro e cobram seu preço

Por Reinaldo Canto*

Duas notícias ocuparam simultaneamente os espaços da mídia nos últimos dias, de maneira independente, apesar de possuírem mais pontos em comum do que se poderia esperar à primeira vista. Uma inclusive está bem próxima de seu final e a outra apenas começa a trilhar um caminho repleto de dramaticidade. A primeira envolve 1.068 ex-trabalhadores de uma fábrica em Paulínia, cidade próxima a Campinas (SP), enquanto na segunda, 1.200 pessoas estão em busca de moradia na região norte da capital paulista. Tão distintas e mesmo assim, tão próximas. Pois ambas estão unidas pelo mesmo problema comum: a contaminação.

Acordo garante indenização de 370 milhões de reais a ex-funcionários

A de Paulínia, que está sendo chamada de a maior ação trabalhista no Brasil, deverá garantir aos ex-empregados da fábrica de agrotóxicos, uma indenização de, aproximadamente, 180 mil reais para cada trabalhador, pela exposição a diversas substâncias tóxicas. A fábrica primeiro pertenceu à Shell do Brasil (atual Raízen) nos anos 70 e, posteriormente, foi adquirida pela Basf no ano de 2000, até que dois anos depois foi interditada e fechada pelo Ministério do Trabalho.

Para se chegar ao alto valor da indenização foram realizados diversos laudos anexados ao processo, entre eles, exames em 69 trabalhadores que apresentaram uma média de seis doenças diferentes.

A ação tramitava desde 2007 e agora um acordo estabeleceu o montante a ser pago a cada trabalhador, além de 200 milhões de reais que serão destinados pelas empresas (Raízen e Basf) para a construção de uma Maternidade em Paulínia e a entidades como o Crest de Campinas (Centro de Referência à Saúde do Trabalhador) e à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

As empresas relutaram muito em aceitar o acordo e, mesmo em nota, a Raízen, sucessora da Shell, afirma possuir estudos comprovando que a contaminação ambiental não foi responsável por afetar a saúde dos trabalhadores. Bem ou mal, podemos dizer que se chegou a um final “feliz”, entre aspas, pois não será o dinheiro que irá recuperar a saúde dos trabalhadores.

Famílias ocupam área contaminada

Muito diferente e longe de qualquer solução minimamente positiva está o caso das famílias pertencentes ao movimento Frente de Luta por Moradia (FLM). Há dois meses elas ocuparam um terreno onde antes funcionou um aterro sanitário, no bairro da Vila Nova Cachoerinha, em São Paulo.

Estive lá e conversei com as lideranças do movimento. Elas disseram já ter passado mal, inclusive as suas crianças, com sintomas de náusea, vômitos, entre outros, provavelmente causados pelo gás metano. A própria Cetesb, órgão ambiental do estado de São Paulo, já havia declarado a área imprópria.

As famílias alegam não ter para onde ir, apesar dos riscos de contaminação e até mesmo de explosão, pois o metano é um gás bastante instável e altamente inflamável. Uma difícil e delicada situação que merece toda a atenção das autoridades para uma rápida solução que leve em conta, com todos os cuidados necessários, a preservação de direitos e da dignidade das pessoas.

Um problema mais comum do que podemos imaginar

O exemplo de Paulínia nos dá a esperança de ações punitivas a quem merece. Já a história das famílias da Zona Norte de São Paulo nos enche de tristeza ao ver as crianças com suas mochilas saindo cedinho da área ocupada para estudar, sem a garantia de voltar para um lugar que lhes garanta conforto, segurança e a preservação de sua saúde.

Existem muitas situações como essas em todo o Brasil. São ex-lixões e aterros, fábricas desativadas, terrenos utilizados legalmente ou ilegalmente para despejo de materiais tóxicos, posteriormente cobertos e abandonados como se o problema estivesse sumariamente eliminado. Doce ilusão. O passado cobra um preço muito alto para os desmandos sejam eles conscientes ou frutos apenas de uma ignorância inconsequente. O certo é a urgência de denunciar e exigir dos responsáveis a identificação e a descontaminação de todas as áreas. O futuro agradece.

 
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